TERMOS E CONDIÇÕES
1. Isenção de Responsabilidade Jurídica
As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e geral, com o objetivo de apresentar um exemplo básico de redação para documentos de Termos e Condições. Este conteúdo não deve ser interpretado como orientação jurídica específica ou recomendação legal personalizada. As disposições aqui contidas podem não refletir integralmente as suas necessidades comerciais ou jurídicas.
Recomendamos fortemente que você procure assessoria jurídica qualificada antes de definir os termos contratuais do seu site, de modo a garantir conformidade com a legislação aplicável à sua atividade e jurisdição.
2. Noções Fundamentais sobre Termos e Condições
Os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de cláusulas que regulam juridicamente o uso deste site e os serviços nele oferecidos, sendo juridicamente vinculantes entre você (usuário/cliente) e nós, os administradores e proprietários deste site de fotografia.
Ao acessar e navegar por este site, você concorda em cumprir integralmente os T&C aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site.
Este site pode oferecer serviços fotográficos, agendamento de sessões, portfólios digitais, vendas de imagens impressas ou digitais, entre outros. Dessa forma, os T&C são adaptados para refletir a natureza dessas atividades. Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer conteúdo, serviço ou funcionalidade do site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. O que este documento inclui
De maneira geral, os Termos e Condições deste site contemplam os seguintes aspectos:
3.1. Quem pode usar este site
O uso deste site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais. Ao utilizar este site, você declara estar legalmente apto para assumir compromissos vinculativos.
3.2. Formas de pagamento
Nos casos em que serviços ou produtos sejam oferecidos mediante pagamento, as transações poderão ser realizadas por meio de plataformas de pagamento seguras como cartão de crédito, débito, Pix, transferência bancária ou outros métodos informados no momento da contratação. Os pagamentos são processados por terceiros, e não armazenamos dados financeiros dos usuários.
3.3. Alterações nos serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço, oferta ou conteúdo apresentado neste site, sem necessidade de aviso prévio. Isso inclui mudanças em pacotes fotográficos, disponibilidade de datas, preços ou estrutura de atendimento.
3.4. Garantias e responsabilidades
Embora nos esforcemos para manter o conteúdo do site atualizado e os serviços prestados com o máximo profissionalismo, não garantimos a disponibilidade contínua do site nem a ausência de erros. Também não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido das informações aqui disponibilizadas.
3.5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, portfólios, vídeos, marcas e layout — é de propriedade exclusiva do fotógrafo responsável ou devidamente licenciado, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e por escrito.
3.6. Cancelamento ou suspensão de conta
Caso este site permita a criação de contas por usuários, o proprietário se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que descumpra os presentes Termos e Condições, pratique atos ilícitos ou utilize o site de forma contrária aos seus fins.
4. Contato
Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco por meio do e-mail disponibilizado na seção "Contato" deste site.